07 de maio de 2020 - Fonte: Prudente Imprudente - Fotógrafo: Divulgação/Prudente Imprudente

Está circulando nas redes sociais postagens afirmando que os motoristas que não estão utilizando máscaras de proteção serão multados por fiscais de trânsito.

Acontece, que após consulta com o governo estadual, as autoridades esclareceram que se trata de fake news.

“É falso que Detran e Polícia Militar vão multar motorista que dirigir sem máscara. Não há punição nesses casos nem regulamentação do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] nesse sentido”.


Foto: UOL

O decreto que foi publicado ontem pelo governador João Doria, não prevê nenhum tipo de sanção para condutores e passageiros de veículos particulares flagrados sem máscaras. A única condição é que eles permaneçam dentro do carro.

Portanto, quando se trata de transporte de passageiros por condutores profissionais, como motoristas de aplicativo, tanto condutores e consumidores do serviço precisarão usar máscara.


Foto: Google Imagens

“É obrigatório o uso de máscara por motoristas de táxis e de aplicativo”, diz a publicação, segundo a qual esses profissionais “deverão recusar o embarque de passageiros que não estejam usando” o item.

Já os pedestres que circularem sem máscaras poderão, sim, levar multa. Os valores dessas já estão definidos: o descumprimento pode acarretar penalidades como advertência e multa de R$ 276,10 a R$ 276,1 mil para pessoas físicas e jurídicas, de acordo com o Código Sanitário Estadual.

Fonte:prudenteimprudente.com.br