17 de julho de 2016 - Fonte: Ruben Paulo Lenartowsky Luiz de França - Fotógrafo: Ilustrativa

Além, é claro, de ser responsável por ter uma grande ideia, o empreendedor que enxerga nas Startups a oportunidade de um grande negócio, precisa estar atento à questões legais e burocráticas para evitar dores de cabeça no futuro.

No século XVIII, o grande químico Antoine Lavoisier criou o princípio da conservação das massas, hoje amplamente conhecido pelo célebre postulado de que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Anos mais tarde o pai da química moderna viria a ser condenado por traição e perderia sua cabeça na guilhotina francesa.

Pouco mais de 220 anos após a execução de Lavoisier, o que se percebe é que a famigerada frase de seu postulado tomaria outros rumos no mundo cibernético. Algo parecido como “na internet nada se cria, nada se inventa, tudo se copia”.

Metáforas à parte, o ponto chave da questão empreendedora cinge-se ao fato de que determinadas cautelas nunca são exacerbadas quando a preocupação em pauta versa sobre direitos de propriedade intelectual.

Em mundo de ideias e criações que orbita em aplicativos para as mais variadas finalidades e aplicações, é necessário preservar as criações genuinamente originárias.

Startups que, essencialmente, sobrevivem de ideias inovadoras e revolucionárias, precisam se precaver em relação às questões de natureza legal sempre com o amparo jurídico preventivo.

A ausência de um registro de patente, por exemplo, pode acarretar na possibilidade de outra empresa usurpar uma brilhante criação. Posteriormente, eventuais cobranças judiciais acerca do direito de propriedade sobre aquela criação se tornam quase que inviáveis.

Além do risco de perder uma propriedade intelectual, a enorme gama de ideias e criações surgindo a todo instante faz com que se corra, também, o risco de apropriar-se da ideia de outra empresa e/ou pessoa, ainda que sem intenção.

Uma investigação acerca de eventuais registros pode ser crucial no momento de lançar uma criação própria dentro do vasto mercado de aplicativos.

Similar à condenação que levou Lavoisier à forca, a condenação por plágio pode levar uma promissora startup à ruína, seja pela condenação ao pagamento de verbas indenizatórias ou, até mesmo, por ter uma criação própria usurpada por outra empresa pela ausência das precauções legais devidas.

*Ruben Paulo Lenartowsky Luiz de França – líder do Task Force de TI, Importação e Exportação do A. Augusto Grellert Advogados Associados

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